Sandro Antoniazzi
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Mamborê (PR)

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Sobre mim

Advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil - OAB/PR 109.583.
Há uma década atuando na área jurídica. Ex-assessor de magistrado, com experiência em diversas áreas do Direito, dentre elas, Direito Civil, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito Criminal. Atualmente, labora como advogado associado ao Escritório Alves & Sitta.

E-mail: sandroantoniazziadv@outlook.com

Verificações

Sandro Antoniazzi

OAB 6.732/PR VERIFICADO

Assinante

Desde Junho de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 21%

Direito de Família, 21%

Direito Civil, 21%

Direito do Consumidor, 13%

Recomendações

(13)

Izabela Almeida

Artigo · há 6 anos

O Art. 28 Do CPP Após A Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) e o Princípio Constitucional Da Independência Funcional Do Ministério Público

RESUMO A Lei n. 13.964/2019 conhecida como “Pacote Anticrime” trouxe dispositivos principiológicos de cunho funcional readequando os papéis do juiz e do Ministério Público no processo penal. Nesse...

6

Comentário · há 7 anos

A contestação na prova da 2ª fase da OAB (direito do trabalho)

Carlos Augusto · há 13 anos

Esse texto não condiz com o CPC/2015. Texto desatualizado.

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Tiago Meirelles

Comentário · há 7 anos

Juiz decide que trauma em roubo justifica posse de arma ilegal e afasta punição

Jusdecisum · há 7 anos

Fora toda discussão política sobre a revogação do atual estatuto do desarmamento, norma extremamente rigorosa, exagerada e fundamenta em estatísticas duvidosas, o porte de arma, ao contrário do entendimento sedimentado no Supremo Tribunal Federal, deveria ser considerado crime de perigo concreto ou material, e não de mera conduta ou perigo abstrato. O cidadão sem registro de antecedentes, com residência fixa, ocupação lícita, não irá utilizar a arma para fins ilícitos, isto é, tenciona usá-la para autopreservação, no entanto o criminoso não porta arma para defesa e sim como instrumento para praticar o crime. Cabe apontar outra construção jurisprudencial de difícil digestão é de que a posse de arma com registro vencido é considerado crime permanente, em 2004, facilitou-se o registro, muitas pessoas caíram na armadilha montada pelo governo populista daquela época, depois, para a renovação foi exigida uma quantidade de certidões, exames e testes inviabilizantes, o que fez com que muitas pessoas deixassem de renovar o registro da arma, e hoje se encontram em plena situação criminosa. Acho que é hora de mudar essa ideologia totalizante, castrante e mal-intencionada de que possuir arma é ser potencialmente criminoso.

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